.-
- Arquitetos,
- Engenheiros,
- Empreiteiros,
- Construtores,
- Mestres de Obra,
- Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção civil.
O objetivo fundamental do curso é a orientação sobre a responsabilidade civil e a importância de sua observação no exercício profissional, bem como os seus efeitos no âmbito jurídico.
Módulo 1: > Aspectos gerais da responsabilidade
- Introdução. Noções de obrigações. Aspectos da Responsabilidade Civil: O que é responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Incidência na atividade profissional.
- Requisitos para Ocorrência: Requisito legal para se determinar a responsabilidade civil. Partes envolvidas. Fato antijurídico. Dano. Culpa. Nexo de Causalidade. Excludentes de Responsabilidade.
Módulo 2: > Responsabilidade Contratual
- Dever de Reparação do Prejuízo: Quem deve ser responsabilizado pelo dano.
Módulo 3: > Responsabilidade nos projetos e construções
- Responsabilidade Civil nas Construções: Responsabilidade civil do profissional. Responsabilidade Contratual. Responsabilidade Técnica. Omissão. Negligência. Imperícia. Imprudência.
- Dono da Obra/Contratante: Quanto o contratante pode ser responsabilizado.
- Outros tipos de Responsabilidades: Responsabilidades no Âmbito criminal, trabalhista, tributária, administrativa, CDC.
Análise de casos concretos.
Modulo 4: > Direito Autoral
- Direitos básicos.
- Dispositivos legais.
- Direitos Morais e Patrimoniais.
- Arte e Originalidade.
- Violações.
- Repressões.
Análise de casos concretos.