Atenção: É necessário que o participante traga para o curso o seu notebook para acompanhar o material didático digitalmente.
Profissionais qua atuam na área ambiental, proprietários de imóveis rurais ou profissionais que atuam na acessproa desses imóveis, advogados, biólogos, botânicos, cartógrafos, geólogos e outros.
Objetivo:
ü Adequação dos passivos ambientais propriedade rural ao Novo Código Florestal.
ü Orientações quanto a recomposição de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
ü Garantir os benefícios estipulados em Lei 12651/12 ao proprietário rural.
- Lei nº 12.651 de 25 de Maio de2012 - análise dos principais pontos.
- Decreto nº 7.830 de 17 de Outubro de 2012 - análise dos principais pontos.
- Definições
- Entendimentos e diferenciações
- Responsabilidades
- Prazos
- TAC - Termo de Ajuste e Conduta
- TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
- PRADA - Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas
o Roteirização e forma de elaboração
o Recomposição / regeneração
o Cronograma operacional
o Reponsabilidade Técnica
o Montagem de custos
o Monitoramento