- REGULARIZAÇÃO FISCAL DE OBRAS PERANTE A RECEITA FEDERAL - ( ON LINE / AO VIVO - Y )

• Prezado(a) Profissional:

   

  Gerson Martins Treinamentos Profissionais - GERSON CURSOS – registro no CREA/PR sob nº 70.134 – confirma o agendamento

  deste curso sobre “REGULARIZAÇÃO FISCAL DE OBRAS PERANTE A RECEITA FEDERAL” – na versão “ON LINE / AO VIVO” – sob a gestão e supervisão da YCON EAD.

   

  - Metodologia

     - Essencialmente prática, com exposição dialogada e debate orientado. Estudo de casos. Curso apostilado, vídeos e material complementar. Os participantes poderão interagir com o instrutor, discutindo suas dúvidas, durante o curso.

      - O curso ocorrerá na modalidade online (ao vivo), podendo ser acompanhado pelo notebook, tablet ou seu celular. O curso é dinâmico e interativo, suas dúvidas poderão ser esclarecidas durante a transmissão do curso como ocorre na modalidade presencial.

   

  - Forma de Inscrição e Pagamento: Clique em  - FAZER INSCRIÇÃO - no inicio da página, preencha a ficha com os seus dados pessoais e profissionais e aguarde um contato do Sr. Eduardo – gestor da YCON que fará o registro da sua participação e também os ajustes para o seu pagamento à vista ou parcelado e aas demais providencias necessárias.

   

  - Datas do curso:

     – Dia 25 e 30 Novembro e dias 03, 07, 09 e 14 de Dezembro de 2021.

     – As Terças e Quintas Feiras.

   

  - Horários do curso:

    - As Terças e Quinta – Das 19h00min as 21h00min.

   

  - Valor do investimento: - R$: 550,00 a vista ou parcelado.

   

  - Condição especial de pagamento:

    - Valor à vista em até 6x sem juros ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

   

  - Formas de Pagamento: - Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

   

  - Descontos Especiais:

    - 10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.

    - 20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

    - Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se tanto ao preço a vista como às parcelas.

    - Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

   

  - Incluso no valor da inscrição:

    - Material didático completo em formato digital;

    - Emissão de certificado em formato digital.

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• Objetivo

  Objetivo principal

  Construir com o participante a forma legal de obter a CND SRFB de sua obra, em suas diferentes fases, necessária à averbação em cartório.

   

  Objetivos específicos

  1. Recepcionar e analisar as CNOs enviadas pelas Prefeituras.

  2. Analisar as regras de aferição de obras vigentes a partir de 01/06/2021, com a criação do SERO e DCTFWeb Aferição de Obras.

  3. Analisar a legislação geral que regula as obrigações previdenciárias nas atividades de construção civil, capacitando os profissionais para o correto cumprimento da legislação com foco na regularização das

  obras de construção civil;

  4. Apropriar débitos e créditos do INSS para emissão do DARF para recolhimento.

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• Programação

  Conteúdo Programático

  1. Responsáveis pelas obrigações previdenciárias

  2. Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço.

  3. Cuidados contratuais com terceiros quanto à retenção na fonte dos tributos ISS, INSS e Federais. Responsabilidade solidária.

  4. Cuidados com as retenções de 11% e de 3,5%. Retenções da subcontratação

  5. Desoneração da folha de pagamento na Construção Civil e seus reflexos

  6. Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra

  7. Regras para preenchimento da GFIP/SEFIP pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços

  8. Notas fiscais de serviços, faturas, recibos de prestação de serviços, materiais, equipamentos.

  9. Regras para utilização e geração de informações da obra 7.

  10. Prazos de transmissão da DCTFWeb

  11. Regularização com escrituração contábil regular e por aferição indireta

  12. Novas regras de cálculo para aferição da Remuneração da Mão de Obra Total

  13.Situações especiais de regularização de obra

  14. Decadência total e decadência parcial.

  2. Cuidados contratuais com terceiros quanto à retenção na fonte dos tributos ISS, INSS e Federais.

  5. Recolhimento de tributos. Aspectos moratórios e seus encargos.

  7. Como são feitos os cálculos dos tributos a recolher.

  11. Procedimentos que reduzem os tributos a recolher.

  12. Formas de redução do ISS e do INSS de obras. Retenções na Fonte.

  11. Licenças e Autorizações.

  12. Emissão da CND e da CPEND

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• Público Alvo

  - Composto de Técnicos e de Empreendedores.

  - Técnicos: Engenheiros, Arquitetos, Técnicos e Tecnólogos em Edificações, Topógrafos e outros,

  - Empreendedores: Administradores, Corretores de Imóveis, Universitários, Pessoas ou empresas, interessadas em executar um novo projeto ou legalizar uma obra já existente, demolições…

• Carga Horária

  24:00 H