- REGULARIZAÇÃO FISCAL DE OBRAS PERANTE A RECEITA FEDERAL - ( ON LINE / AO VIVO - Y )

• Prezado (a) Profissional:

   

  Gerson Martins Treinamentos Profissionais - GERSON CURSOS – confirma o agendamento deste curso sobre

  “REGULARIZAÇÃO FISCAL DE OBRAS PERANTE A RECEITA FEDERAL” – na sua versão “ON LINE / AO VIVO” –

  sob a gestão, a supervisão, a responsabilidade e a administração da empresa

  YCON FORMAÇÃO CONTINUADA – YCON EAD – empresa nossa parceira.

   

  - Forma de inscrição e pagamento: Clique em  - FAZER INSCRIÇÃO- no inicio da página, preencha a ficha com os seus dados pessoais e profissionais e aguarde um contato por e-mail do Sr. Eduardo – que é o gestor da YCON EAD, ele fará o registro da sua inscrição e os ajustes para o seu pagamento à vista ou parcelado e as demais providencias necessárias para sua participação no curso.

   

  - Datas do curso: – Dias 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de Junho e dia 02 de Julho de 2024.

   

  - Horários do curso: Terças e Quintas das 19h00min às 22h00min em cada dia.

     - IMPORTANTE:Os horários acima são relativos ao fuso horário em Brasília - DF (GMT-3), alunos que, porventura, participem do curso em locais cujo fuso seja diferente deste deverão se adaptar aos horários de início das aulas ao fuso no qual se encontra.

   

  - Carga Horária: 24h00min

   

  - Valor do investimento: - R$: 750,00 a vista ou parcelado.

   

  - Condição especial de pagamento:

    - Valor à vista em até 6x sem juros ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

   

  - Formas de Pagamento: - PIX, transferência bancária, cartão de crédito/débito e boleto bancário.

   

  - Descontos Especiais:

    - 10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.

    - 20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

    - Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se tanto ao preço a vista como às parcelas.

    - Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

   

  - Incluso no valor da inscrição:

    - Material didático completo em formato digital;

    - Emissão de certificado em formato digital.

• Objetivo

  Objetivo principal

  Construir com o participante a forma legal de obter a CND SRFB de sua obra, em suas diferentes fases, necessária à averbação em cartório.

   

  Objetivos específicos

  1. Recepcionar e analisar as CNOs enviadas pelas Prefeituras.

  2. Analisar as regras de aferição de obras vigentes a partir de 01/06/2021, com a criação do SERO e DCTFWeb Aferição de Obras.

  3. Analisar a legislação geral que regula as obrigações previdenciárias nas atividades de construção civil, capacitando os profissionais para o correto cumprimento da legislação com foco na regularização das

  obras de construção civil;

  4. Apropriar débitos e créditos do INSS para emissão do DARF para recolhimento.

  .-

• Programação

  Conteúdo Programático

  1. Responsáveis pelas obrigações previdenciárias

  2. Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço.

  3. Cuidados contratuais com terceiros quanto à retenção na fonte dos tributos ISS, INSS e Federais. Responsabilidade solidária.

  4. Cuidados com as retenções de 11% e de 3,5%. Retenções da subcontratação

  5. Desoneração da folha de pagamento na Construção Civil e seus reflexos

  6. Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra

  7. Regras para preenchimento da GFIP/SEFIP pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços

  8. Notas fiscais de serviços, faturas, recibos de prestação de serviços, materiais, equipamentos.

  9. Regras para utilização e geração de informações da obra 7.

  10. Prazos de transmissão da DCTFWeb

  11. Regularização com escrituração contábil regular e por aferição indireta

  12. Novas regras de cálculo para aferição da Remuneração da Mão de Obra Total

  13.Situações especiais de regularização de obra

  14. Decadência total e decadência parcial.

  2. Cuidados contratuais com terceiros quanto à retenção na fonte dos tributos ISS, INSS e Federais.

  5. Recolhimento de tributos. Aspectos moratórios e seus encargos.

  7. Como são feitos os cálculos dos tributos a recolher.

  11. Procedimentos que reduzem os tributos a recolher.

  12. Formas de redução do ISS e do INSS de obras. Retenções na Fonte.

  11. Licenças e Autorizações.

  12. Emissão da CND e da CPEND

  .-

• Público Alvo

  - Composto de Técnicos e de Empreendedores.

  - Técnicos: Engenheiros, Arquitetos, Técnicos e Tecnólogos em Edificações, Topógrafos e outros,

  - Empreendedores: Administradores, Corretores de Imóveis, Universitários, Pessoas ou empresas, interessadas em executar um novo projeto ou legalizar uma obra já existente, demolições…

• Carga Horária

  24:00 H